termos de adesão - chá com dragões
Este Termo de Adesão descreve as regras, condições e diretrizes para participação no Chá com Dragões, o clube de leitura criado e administrado por Mariana Ramos, doravante denominada EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES.
A adesão ao clube, realizada por meio da compra da assinatura em plataforma digital, implica ciência, concordância e aceitação integral de todas as cláusulas dispostas neste Termo.
A identificação formal da responsável pelo produto (nome completo, CNPJ/CPF e endereço) será aquela constante na plataforma de pagamento e no comprovante de compra.
1. do objeto
1.1. O Chá com Dragões é um clube de leitura digital baseado em assinatura mensal, com foco em livros de fantasia e romantasia publicados em português, oferecendo experiências coletivas, encontros temáticos, discussões, atividades especiais e interação em comunidade online.
1.2. A assinatura dá acesso ao conjunto de benefícios vinculados ao plano selecionado pela aderente (Empyriano, Terrasen ou Laço de Parceria), conforme descrito neste Termo.
1.3. O clube tem caráter estritamente recreativo, cultural e comunitário, sem qualquer promessa de resultado específico, ganho financeiro, desenvolvimento pessoal garantido ou aumento de produtividade de leitura. A experiência de cada participante depende de sua própria dedicação, rotina e envolvimento.
1.4. A contratação do Chá com Dragões NÃO inclui a entrega dos livros físicos ou digitais que serão lidos em cada ciclo. A aderente é integralmente responsável por adquirir, por conta própria, os exemplares escolhidos pelo clube (em formato físico, digital ou outro de sua preferência).
2. dos planos e suas entregas
2.1 PLANO EMPYRIANO
Inclui:
- Leitura coletiva de 1 livro por mês;
- Acesso aos grupos do WhatsApp (geral, temático, +18, spoilers);
- Encontro mensal de Boas-Vindas;
- Sprint de leitura (live mensal de leitura guiada);
- Discussão mensal do livro;
- Lives com convidados;
- Acesso ao servidor do Discord;
- Benefícios extras disponibilizados pela equipe (opcionais, não garantidos).
2.2. PLANO TERRASEN
- Leitura coletiva de até 3 livros (leituras extras opcionais);
- Acesso aos grupos do WhatsApp (geral, temático, +18, spoilers);
- Encontro mensal de Boas-Vindas;
- Sprint de leitura (live mensal de leitura guiada);
- Discussão mensal do livro;
- Lives com convidados;
- Acesso ao servidor do Discord;
- Criação de conteúdo para Redes Sociais do Chá;
- Mimo de aniversário, condicionado ao preenchimento do formulário mensal;
- Benefícios extras não previstos no plano, quando disponibilizados.
- Acesso mais amplo a conteúdos e experiências extras, conforme cronograma mensal.
EMPYRIANO
TERRASEN
- Leitura coletiva de 1 livro por mês;
- Acesso aos grupos do WhatsApp (geral, temático, +18, spoilers);
- Encontro mensal de Boas-Vindas;
- Sprint de leitura (live mensal de leitura guiada);
- Discussão mensal do livro;
- Lives com convidados;
- Acesso ao servidor do Discord;
- Benefícios extras disponibilizados pela equipe (opcionais, não garantidos).
- Leitura coletiva de até 2 livros (leituras extras opcionais);
- Acesso aos grupos do WhatsApp (geral, temático, +18, spoilers);
- Encontro mensal de Boas-Vindas;
- Sprint de leitura (live mensal de leitura guiada);
- Discussão mensal do livro;
- Lives com convidados;
- Acesso ao servidor do Discord;
- Criação de conteúdo para Redes Sociais do Chá;
- Mimo de aniversário, condicionado ao preenchimento do formulário mensal;
- Benefícios extras não previstos no plano, quando disponibilizados.
- Acesso mais amplo a conteúdos e experiências extras, conforme cronograma mensal.
2.4. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
a) Benefícios extras, bônus, eventos adicionais e conteúdos surpresa não constituem obrigação contratual, sendo disponibilizados de forma eventual e voluntária pela EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES.
b) Aderentes são responsáveis pela aquisição dos livros do mês, que não estão incluídos na assinatura, em nenhuma modalidade de plano.
c) Produtos físicos seguem prazos de envio conforme disponibilidade logística, podendo variar de acordo com volume, estoque, correios, datas de fechamento e localização das participantes.
3. da assinatura e forma de pagamento
3.1. A assinatura é mensal, nos planos Empyriano e Terrasen, e trimestral no plano Laço de Parceria, recorrente e realizada por meio da plataforma de pagamento (atualmente: Kiwify, salvo alteração futura informada nos canais oficiais).
3.2. A cobrança ocorrerá automaticamente até que a aderente solicite cancelamento diretamente pela plataforma, salvo o disposto nas cláusulas 3.4, 3.5 e 3.6 deste Termo.
3.3. O ato da compra equivale à adesão automática a este Termo.
3.4. A recorrência da assinatura não assegura à aderente direito à renovação ou permanência por prazo indeterminado no clube. A EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES poderá optar pela não continuidade da assinatura para ciclos futuros, mediante comunicação à participante e interrupção das cobranças subsequentes, preservado o acesso e os benefícios correspondentes ao período já regularmente pago.
3.5. A decisão de não continuidade poderá ocorrer, especialmente, quando identificadas circunstâncias que comprometam ou sejam incompatíveis com a proposta, os valores, as regras de convivência ou o adequado funcionamento da comunidade, incluindo situações reiteradas de conflito, comportamentos que prejudiquem a experiência coletiva ou condutas relacionadas às interações estabelecidas no âmbito do clube que produzam reflexos relevantes na convivência entre suas participantes.
3.6. A não continuidade da assinatura para ciclo futuro não se confunde com expulsão ou aplicação de penalidade e não prejudicará o período já contratado, salvo quando houver hipótese de violação grave deste Termo que justifique a remoção imediata, nos termos das Regras de Convivência.
4. do acesso aos grupos e comunidade
4.1. O acesso aos grupos de WhatsApp e ao Discord depende da assinatura ativa, em planos específicos que contemplam essa entrega.
4.2. A EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES poderá remover aderentes com assinatura inativa após notificação prévia.
4.3. A organização interna dos grupos (geral, temático, +18, spoilers e subgrupos) segue diretrizes próprias, podendo ser ajustada conforme necessidade da comunidade.
4.4. As líderes de grupo são escolhidas por votação e análise interna, atuando como mediadoras e representantes do subgrupo.
5. do formulário obrigatório e eventuais mimos
5.1. O preenchimento do Formulário de Informações Pessoais nos primeiros dias de cada ciclo é obrigatório para participação completa no plano.
5.2. Quem não preencher dentro do prazo:
- Não receberá mimo de aniversário;
- Não terá direito aos produtos físicos do mês (quando houver);
- Poderá ter limitações na participação de dinâmicas específicas.
5.3. O envio de mimos e produtos físicos depende obrigatoriamente:
a) do plano selecionado,
b) da assinatura ativa,
c) do preenchimento do formulário dentro do prazo informado pela equipe.
5.4. Mimos e produtos não preenchidos, recusados ou entregues incorretamente por falta de dados da aderente não serão reenviados.
5.5. Produtos físicos têm caráter complementar e sazonal, não sendo garantido um padrão fixo de itens ou periodicidade, exceto quando especificamente informado no momento da contratação ou comunicação oficial.
6. das regras de convivência
6.1. O Chá com Dragões é um ambiente seguro, acolhedor e descontraído. O respeito é regra absoluta.
6.2. Constituem condutas inadequadas, sujeitas a advertência e/ou expulsão imediata, sem direito a reembolso:
a) Falta de respeito, ofensas, agressões, comentários depreciativos ou atitudes hostis com membros ou equipe;
b) Discurso de ódio, racismo, xenofobia, misoginia, LGBTQIA+fobia ou qualquer forma de discriminação com membros ou equipe;
c) Criação de conflitos, polêmicas, discussões de cunho político ou religioso nos grupos com membros ou equipe;
d) Ofender participantes, líderes, moderadoras ou a EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES;
e) Fazer críticas ao produto ou à equipe em público, seja em grupo ou redes sociais internas do clube;
f) Compartilhar conteúdo ilegal, incluindo EPUBs, PDFs ou outros materiais protegidos por direitos autorais sem autorização;
g) Realizar ofertas privadas, spam, divulgação de serviços, produtos ou links comerciais sem autorização expressa da equipe;
h) Quebrar a privacidade do clube – incluindo prints, gravações, cópia ou divulgação externa de conversas, áudios, vídeos ou imagens compartilhadas nos grupos.
6.3. As condutas previstas acima são exemplificativas, podendo a EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES avaliar outros comportamentos considerados incompatíveis com o propósito do clube.
6.4. A expulsão por motivo de conduta inadequada não gera direito a qualquer tipo de reembolso e/ou envio de mimos.
6.5. Em caso de expulsão, o envio de mimos será analisado de forma individualizada, levando-se em consideração as particularidades e especificidades de cada situação, não constituindo obrigação automática ou garantida.
6.6. Spoilers (fora do grupo de spoilers) devem ser sempre sinalizados com “SPOILER ALERT” no início da mensagem, com espaço antes do conteúdo, e, sempre que possível, enviados como mensagem de visualização única, respeitando o ritmo de leitura das demais participantes.
6.7. O descumprimento reiterado dessas orientações poderá gerar restrição de participação em grupos específicos ou remoção do grupo de discussão do livro.
7. da privaCidade e uso de imagem
7.1. Para preservar a segurança e o bem-estar da comunidade, é expressamente proibido:
a) tirar prints de qualquer grupo ou conversa;
b) gravar chamadas de vídeo, encontros ou reuniões sem autorização da equipe;
c) divulgar conversas, áudios, imagens, informações pessoais ou qualquer conteúdo interno do clube em redes sociais, grupos externos ou ambientes públicos;
d) utilizar dados pessoais de participantes para fins externos ou não autorizados.
7.2. Ao aderir ao clube, a participante autoriza, de forma gratuita, o uso de seu nome, imagem, voz e depoimentos em materiais relacionados ao projeto, sempre de forma ética, respeitosa e alinhada à proposta do Chá.
7.3. Caso a participante não se sinta confortável com algum uso específico de sua imagem, poderá solicitar análise do caso pelos canais oficiais.
8. da propriedade intelectual
8.1. Sem prejuízo das regras de privacidade dispostas no item 7., é expressamente proibido:
a) compartilhar, reproduzir, vender ou distribuir arquivos protegidos por direitos autorais, incluindo ebooks, EPUBs, PDFs ou materiais digitais não autorizados;
b) reproduzir, copiar, adaptar, editar ou comercializar qualquer conteúdo criado pela EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES, incluindo textos, artes, templates, dinâmicas, eventos, materiais, identidade visual ou qualquer elemento do projeto;
c) criar produtos, cursos, comunidades, clubes, perfis, eventos ou serviços que se aproveitem da marca, identidade ou estrutura do Chá com Dragões sem autorização expressa e por escrito.
8.2. Todo o conteúdo oficial do clube, incluindo sua marca, materiais e identidade visual, é protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado para fins comerciais ou promocionais sem permissão.
8.3. As participantes dos planos Terrasen e Laço de Parceria podem criar conteúdos para o Instagram do Chá, desde que sigam:
a) as regras de convivência;
b) a identidade visual oficial;
c) a proibição de temas políticos, religiosos ou depreciativos;
d) o tom acolhedor e criativo da marca[a][b];
e) o envio prévio do conteúdo para aprovação da equipe.
8.4. Conteúdos feitos com apoio de inteligência artificial são permitidos, desde que mantenham o estilo, os valores e a estética do Chá.
9. do cancelamento e reembolso
9.1. O cancelamento da assinatura deve ser solicitado diretamente na plataforma de pagamento utilizada.
9.2. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, é assegurado à aderente o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias contados da compra inicial da assinatura, podendo solicitar reembolso neste período.
9.3. Após o prazo de 7 dias, não há reembolso automático, ainda que a participante decida sair do clube, deixe de participar das atividades ou seja removida por quebra de regras.
9.4. O cancelamento da assinatura, seja por solicitação da aderente ou por decisão de não continuidade pela EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES, impede novas cobranças futuras, permanecendo o acesso ativo até o fim do ciclo já pago. Excepcionalmente, o acesso poderá ser interrompido antes do término do ciclo em caso de expulsão decorrente de violação grave deste Termo, observadas as disposições das Regras de Convivência.
10. canais oficiais e suporte
10.1. Dúvidas, reclamações, sugestões e críticas devem ser enviadas exclusivamente no privado, por meio dos canal oficial informado nos grupos e materiais do clube.
10.2. Questões sensíveis não serão tratadas em público ou em grupos gerais, a fim de preservar o bem-estar coletivo.
11. da responsabilidade
11.1 A participante reconhece que qualquer conduta que viole direitos da EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES, de suas integrantes ou do próprio projeto, incluindo danos morais, materiais, infrações à privacidade, uso indevido da marca, divulgação externa de conteúdos internos, calúnia, difamação, injúria, ataques virtuais, assédio ou qualquer prática lesiva, poderá gerar responsabilidade civil e/ou penal, conforme legislação vigente.
11.2. A expulsão do clube por conduta inadequada não impede que a EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES adote as medidas legais cabíveis para a reparação de danos eventualmente sofridos.
11.3. A participante está ciente de que:
a) divulgar conversas internas, prints, áudios ou informações privadas do clube ou de suas integrantes;
b) compartilhar arquivos protegidos por direitos autorais;
c) fazer uso indevido da marca Chá com Dragões™;
d) promover ataques públicos, incitar outras pessoas contra o projeto ou disseminar informações falsas;
configura conduta passível de sanções civis e criminais, além da remoção imediata do clube sem reembolso.
11.4. Caso algum ato lesivo seja praticado por terceiros utilizando indevidamente o acesso, número, nome ou dispositivo da participante, esta será responsável por apurar o uso indevido e comunicar imediatamente a equipe, sob pena de igualmente responder pelos danos causados.
12. disposições finais
12.1. A EQUIPE CHÁ COM DRAGÕES não se responsabiliza por:
a) Expectativas individuais de leitura, produtividade, transformação pessoal ou qualquer outro tipo de resultado subjetivo;
b) Conflitos pessoais entre participantes que não sejam devidamente comunicados pelos canais oficiais;
c) Problemas técnicos de conexão, internet, dispositivos ou aplicativos das participantes;
d) Decisões pessoais tomadas pelas integrantes com base em trocas realizadas no clube.
12.2. O clube oferece uma experiência de entretenimento, troca e conexão. A responsabilidade pela forma de aproveitamento da experiência é da própria participante.
12.3. Este Termo poderá ser atualizado periodicamente para melhor refletir o funcionamento do clube, suas regras e dinâmicas. Alterações relevantes serão comunicadas nos canais oficiais.
12.4. Ao aderir ao Chá com Dragões, a participante declara ter lido, compreendido e aceitado este Termo, comprometendo-se a seguir todas as diretrizes aqui estabelecidas.
12.5. Permanecer no clube significa concordância contínua com este documento e com eventuais ajustes comunicados de forma transparente.
12.6. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, fica eleito o foro da comarca do domicílio da responsável pelo Chá com Dragões, conforme dados constantes na plataforma de pagamento e nos documentos fiscais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
[a]e que toda e qualquer criação deve ser aprovada pela equipe
[b]inseri um tópico pra isso!